Um país que não investe em saneamento básico pode avançar nas questões ambientais?

2016 chegou, e nada foi feito para modificar os dados caóticos sobre saneamento básico no Brasil, onde a maioria das casas não contemplam desse direito assegurado na Constituição Federal.

Segundo reportagem recente da Revista Época,  no final de 2015, a presidente Dilma Rousseff publicou um decreto adiando em dois anos a entrega dos planos municipais de saneamento, o que subentende-se que até 2017, não haverá cobrança ou punição às cidades que não tiverem investido em saneamento.

O problema não é só do Brasil, grande parte dos países em desenvolvimento, também não os têm, e tentando chamar atenção para isso o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE) 2016 chamará atenção ao direito ao saneamento básico.

Mas você sabe o que é Saneamento básico?

Saneamento, segundo o Instituto Trata Brasil, é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e à produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica.

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Muitas vezes o saneamento é visto de maneira simplificada, só como prestação de   serviços de acesso à água potável, à coleta e ao tratamento dos esgotos.

A palavra Saneamento vem do latim “sano” (que mostra saúde), que gerou o verbo “saneare” (tornar são), isto é, ´um ato de limpar algo, de tornar saudável.

Por mais que o acesso ao saneamento básico seja um direito nosso, não temos! Estudos mostram que muitos bairros, independente de serem de classe A, B ou C tem abastecimento de água, coleta de esgoto, mas nem sempre tratamento de esgoto, por mais que seja pago a taxa na conta. Pasmem, será que seu esgoto é tratado?  Já as ocupações irregulares, não contam com nenhum serviço, na grande maioria.

Segundo dados de 2013 fornecidos pelo Instituto Trata Brasil, uma ONG criada para defender políticas em prol do saneamento básico, notamos que estamos numa situação caótica, que além de interferir negativamente no meio ambiente, afeta diretamente a saúde do ser humano.

Se você já teve gastroenterite, proveniente de água ou alimento com coliformes fecais, sabe o quanto é ruim. Essa doença, que aparentemente é simples, pode levar a óbito crianças, idosos, pois causam diarreia e vomito, e com isso, muita perda de liquido, levando a desidratação, o que pode ser fatal. A maioria desses casos provem da falta de saneamento básico, principalmente em ocupações irregulares, onde não há distribuição de água potável, e muito menos coleta de esgoto, sendo ele despejado “in natura” no ambiente.

Você sabia que...

•  Apenas 82,5% dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água tratada? Isto é, mais de 35 milhões de brasileiros não tem o acesso a este serviço básico!!!
• Menos da metade da população, 48,6%, têm acesso à coleta de esgoto? Sendo que desse percentual, apenas 39% do esgoto é tratado?
• Mais de 3,5 milhões de brasileiros, nas 100 maiores cidades do país, despejam esgoto irregularmente, mesmo tendo redes coletoras disponíveis?
• A média das 100 maiores cidades brasileiras em tratamento dos esgotos foi de 40,93%. Apenas 10 delas tratam acima de 80% de seus esgotos?
• Em termos de volume, as capitais brasileiras lançaram 1,2 bilhão de m³ de esgotos na natureza em 2013?

Analisando apenas a quantidade de esgoto tratado por região, vemos que a pior é a região Norte, mas as demais estão abaixo do 50%, o que é uma estatística assustadora. Vejam!

Norte:  apenas 14,7% do esgoto é tratado, sendo pior situação entre todas as regiões.

Nordeste:  apenas 28,8% do esgoto é tratado.

Sudeste: 43,9% do esgoto é tratado.

Sul: 43,9%: do esgoto é tratado.

Centro-Oeste: 45,9% do esgoto é tratado. A região com melhor desempenho, porém a média de esgoto tratado não atinge nem a metade da população.

Mesmo sendo um direito nosso, mais de 100 milhões de brasileiros não tem acesso a coleta de esgoto, e com isso ele é jogado nos córregos, no solo, contaminando tudo, e transmitindo doenças (infecções bacterianas, viroses, verminoses) que podem matar.

Todos esses dados fornecidos pelo o Instituto Trata Brasil, mostram a realidade do Brasil em 2013. Como será que está hoje? Pior?

Quando nos deparamos com dados aquém do esperado, vemos o quanto nosso país está atrasado. Enquanto elegermos políticos sem a mínima responsabilidade com seus eleitores, sua cidade, seu país, não sairemos do esgoto, para não usar outro termo. Sem saneamento básico não tem como haver qualidade de vida e saúde para as pessoas, principalmente famílias em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cada R$1,00 investido em saneamento gera economia de R$4,00 na saúde. Prevenir as doenças de veiculação hídrica devido falta de saneamento básico, se torna mais barato ao governo, do que tratar as pessoas nas unidades de saúde pública.

Não adianta querer que as pessoas se conscientizem de que tem que haver mais consciência ambiental, através de mudanças de atitudes, se uma grande parcela da população vive em situação miserável, onde o meio ambiente é sinônimo de lixo e esgoto, de descaso, de proliferação de doenças, de desigualdade e precariedade.

 Se a grande parte da nossa população não tem acesso ao básico: moradia, infraestrutura, saneamento básico, alimentação, educação, saúde, como podemos ter um grande avanço na área ambiental?

#SaneamentoÉSaúde

#SaneamentoÉPrioridade

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Érica Sena: bióloga, gestora ambiental, educadora

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